// Trust & Compliance · v1.3 · 1970

Regras comerciais & disclaimer

Como funciona a atribuição, validação, aprovação e liquidação de comissões comerciais no FoundersClub. Esta página é a referência operacional para entender a transição entre estados.

Versão v1.3Em vigor desde 01 de janeiro de 1970© 1970 FoundersClub

1. Apuramento comercial

As comissões são analisadas por ciclos operacionais. Cada ciclo confirma oportunidades atribuídas, valida elegibilidade, aplica regras comerciais e prepara movimentos aprovados.

Campanha comercial

Cada campanha define produto, elegibilidade, percentagem, limites, documentação e condições de atribuição.

Comissão atribuída

Vendas ou oportunidades atribuídas ao parceiro são calculadas segundo as regras da campanha ativa.

Exclusões

Cancelamentos, refunds, chargebacks, descontos, IVA e taxas podem ser deduzidos antes da aprovação.

2. Pipeline de validação

Cada comissão atravessa 5 estados. As mudanças entre estados são auditáveis na carteira do parceiro.

  1. 01

    Estimada

    EstimatedT+0 a T+7 dias

    Trigger: Oportunidade ou venda atribuída ao parceiro por código, link, campanha ou registo administrativo.

    • A comissão aparece na carteira como previsão operacional.
    • Fica sujeita a verificação de pagamento, cancelamento, chargeback e regras da campanha.
    • Ainda não representa valor aprovado para liquidação.
  2. 02

    Em validação

    In validationT+7 a T+14 dias

    Trigger: Pagamento confirmado e oportunidade elegível para validação comercial.

    • Verificação da atribuição, elegibilidade do parceiro e regras comerciais aplicáveis.
    • Cálculo da comissão segundo a campanha ativa, percentagem definida e limites do pack.
    • Eventuais ajustes, descontos, IVA, taxas e chargebacks são deduzidos antes da aprovação.
  3. 03

    Validada

    ValidatedApós validação

    Trigger: Aprovada pela operação ou pelo motor interno de validação.

    • Conta para o limite máximo de comissão previsto no pack ou campanha.
    • Entra no próximo ciclo de apuramento operacional.
    • Pode ainda ser ajustada em caso de erro, fraude, disputa ou incumprimento contratual.
  4. 04

    Disponível

    LiquidableApós aprovação

    Trigger: Ciclo de apuramento concluído e documentos pendentes de regularização, quando aplicável.

    • Saldo aprovado para iniciar processo de liquidação.
    • Sujeito a mínimo de pagamento, documento fiscal válido e dados bancários verificados.
    • Permanece disponível até ao pedido ou até às condições previstas no contrato.
  5. 05

    Paga

    PaidFinal do ciclo

    Trigger: Transferência ou liquidação executada para o parceiro.

    • Aparece no histórico documental com referência do movimento.
    • Documento fiscal arquivado e disponível quando aplicável.
    • Saldo deduzido da carteira disponível.

3. Quando passa a Disponível e Paga

A liquidação depende de validação comercial, documentação fiscal, mínimo aplicável e dados bancários corretos.

Liquidable

Saldo disponível para liquidação

  • Comissão validada dentro das regras da campanha.
  • Pack ou campanha em estado elegível.
  • Sem disputas, bloqueios ou documentação crítica pendente.
Paid

Liquidação executada

  • Pedido aceite ou ciclo de pagamento autorizado.
  • Documento fiscal emitido e validado quando aplicável.
  • Saldo igual ou superior ao mínimo definido.
  • Conta bancária verificada.

4. Limites comerciais e bloqueios

Cada pack ou campanha pode ter limites máximos, regras próprias de elegibilidade e condições de renovação.

Dentro dos limites

A comissão é calculada normalmente quando a campanha está ativa e todos os requisitos são cumpridos.

Próximo do limite

A carteira pode apresentar aviso quando o parceiro está perto do limite comercial definido.

Limite atingido

Novas comissões podem ficar bloqueadas nesse pack ou campanha até renovação, ajuste ou nova elegibilidade.

5. Reversões e ajustes

Em que casos uma comissão pode ser revertida, ajustada, bloqueada ou reatribuída.

  • Refund antes da validação
    A comissão estimada pode ser reduzida ou removida.
  • Chargeback
    Pode originar ajuste negativo ou bloqueio administrativo.
  • Fraude confirmada
    Reversão total, suspensão da campanha e eventual sanção contratual.
  • Cancelamento de pack
    Movimentos aprovados seguem as regras contratuais e fiscais aplicáveis.
  • Erro de atribuição
    Pode ser corrigido e reatribuído ao parceiro correto.
  • Ajuste fiscal
    Diferença regularizada após validação documental.

6. Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre apuramento, validação, liquidação, reversões e documentação.

Apuramento

4 perguntas

Validação

3 perguntas

Liquidação

4 perguntas

Reversões

4 perguntas

Disclaimer legal

O FoundersClub é um programa de parceiros comerciais. Não constitui — e não deve ser interpretado como — produto de investimento, produto financeiro, campanha de crowdfunding, empréstimo, participação no capital, retorno garantido, partilha de lucros ou oferta pública de valores mobiliários.

  • As comissões são variáveis e dependem de atividade comercial validada.
  • O fee de acesso paga a entrada num pack comercial, não compra equity nem dá direito a dividendos.
  • Os pontos comerciais são critérios internos de campanha e não são transmissíveis sem aprovação.
  • Cabe ao parceiro emitir documento fiscal válido e cumprir as obrigações tributárias do seu país.
  • A plataforma pode ajustar regras, limites e percentagens com aviso prévio publicado nesta página.

Programa comercial de parceiros. O parceiro promove produtos ou serviços digitais e pode receber compensação variável por resultado comercial validado. A compensação depende de vendas atribuídas, regras da campanha, documentação fiscal, limites do pack e aprovação administrativa. Não é produto financeiro, investimento, crowdfunding, empréstimo, participação societária, promessa de rendimento ou retorno garantido.